A piscicultura brasileira registrou avanços importantes na defesa da produção nacional de tilápia após a adoção de medidas pelos governos de São Paulo e Pernambuco. As iniciativas têm como objetivo fortalecer a competitividade do setor diante do crescimento das importações de filé de tilápia, especialmente provenientes do Vietnã.
As ações foram recebidas de forma positiva pela Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), que destaca o resultado da mobilização conjunta entre produtores, empresas, entidades representativas e lideranças do setor aquícola nacional.
São Paulo cria tributação sobre filé de tilápia importado
No dia 2 de junho, o Governo de São Paulo anunciou a publicação de um decreto que estabelece a cobrança de ICMS sobre o filé de tilápia importado.
De acordo com representantes da cadeia produtiva, a medida busca corrigir distorções tributárias que vinham afetando a competitividade da produção nacional, criando condições mais equilibradas de concorrência entre o pescado produzido no Brasil e os produtos importados.
Nos últimos meses, o aumento das importações de filé de tilápia asiático gerou preocupação entre produtores brasileiros, principalmente devido às diferenças tributárias e regulatórias que impactam os custos de produção e comercialização.
Pernambuco reforça proteção sanitária da produção aquícola
Outro avanço para o setor ocorreu em Pernambuco. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (ADAGRO) publicou uma portaria suspendendo a comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários à produção aquícola estadual.
A medida inclui produtos relacionados à importação de tilápia e tem como foco ampliar os mecanismos de proteção sanitária, prevenindo a entrada de possíveis agentes que possam comprometer a produção local.
Segundo a PEIXE BR, a iniciativa reforça a importância da adoção de critérios sanitários rigorosos e alinhados às exigências enfrentadas pelos produtores brasileiros, promovendo maior segurança para toda a cadeia produtiva.
Concorrência mais justa para os produtores brasileiros
Para a entidade, as ações adotadas pelos estados representam um passo importante para a construção de um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável para a piscicultura nacional.
Além das questões tributárias, o setor defende que os produtos importados sejam submetidos aos mesmos critérios de rastreabilidade, fiscalização e controle sanitário exigidos dos produtores brasileiros.
A busca por condições equivalentes de concorrência é considerada fundamental para garantir a sustentabilidade econômica da atividade e preservar os investimentos realizados ao longo dos últimos anos.
Tilápia lidera crescimento da aquicultura brasileira
A tilápia consolidou-se como a principal espécie da aquicultura nacional e tem desempenhado papel estratégico no crescimento do consumo de pescado no Brasil.
O setor destaca que a manutenção da competitividade da atividade é essencial para garantir a continuidade dos investimentos em tecnologia, genética, processamento e ampliação da capacidade produtiva.
Segundo a PEIXE BR, as medidas adotadas por São Paulo e Pernambuco demonstram uma preocupação crescente dos governos estaduais com a preservação da cadeia produtiva e o fortalecimento da produção nacional.
Outros estados avaliam novas medidas
O movimento em defesa da piscicultura brasileira também vem ganhando força em outras regiões do país.
De acordo com a associação, estados como Mato Grosso e Bahia já discutem alternativas voltadas ao fortalecimento da produção aquícola local e à manutenção da competitividade do setor frente ao avanço das importações.
A expectativa é que novas iniciativas relacionadas à tributação, defesa sanitária e sustentabilidade econômica da atividade sejam debatidas nos próximos meses.
A PEIXE BR informou que seguirá acompanhando o tema junto aos órgãos governamentais, defendendo medidas que garantam equilíbrio de mercado, segurança sanitária e desenvolvimento sustentável para a piscicultura brasileira.
Com produção em expansão e crescente participação no mercado nacional de pescado, a tilapicultura brasileira busca consolidar sua posição no mercado interno por meio de ações que promovam concorrência justa, previsibilidade regulatória e proteção sanitária.
Fonte: PEIXE BR – Associação Brasileira da Piscicultura
