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Incentivos públicos fortalecem suinocultura e impulsionam produção no Sul do País

Programas de apoio financeiro, assistência técnica e biosseguridade ampliam competitividade e renda no campo.

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O município de Três Passos vem consolidando a suinocultura como uma das principais atividades econômicas locais por meio de políticas públicas voltadas ao incentivo produtivo, à biosseguridade e às boas práticas no meio rural. Entre as ações, destaca-se a concessão de subsídios financeiros e de horas-máquina aos suinocultores, calculados conforme o número de animais alojados.

Os incentivos abrangem serviços essenciais para a implantação, ampliação e modernização das granjas, como terraplanagem para novas estruturas, escavação de esterqueiras, adequação de áreas para embarque e desembarque de animais, melhoria dos acessos às propriedades e benfeitorias anexas, a exemplo de composteiras, escritórios e espaços para instalação de silos de ração. As medidas contribuem para a geração de renda, a permanência do produtor no campo e a sustentabilidade da suinocultura.

Bioseguridade como prioridade

Além dos investimentos em infraestrutura, o município incentiva fortemente a adoção de práticas de manejo, sanidade e bem-estar animal, fundamentais para a competitividade da suinocultura moderna.

Nesse contexto, destaca-se o Programa Municipal de Incentivo à Biosseguridade na Suinocultura, que subsidia adequações exigidas pelas legislações vigentes. Por meio do programa, cada produtor inscrito pode receber:

– Até 15 horas-máquina para obras e serviços de adequação sanitária;
– 700 URMs por ano, o que atualmente corresponde a R$ 4.802,00, pelo período máximo de seis anos, conforme disponibilidade orçamentária.

Atualmente, cerca de 100 produtores participam do programa, reforçando o compromisso do setor com a sanidade, a prevenção de doenças e a segurança da produção.

Acompanhamento técnico especializado para a suinocultura

O Programa Pró-Suíno assegura acompanhamento técnico permanente por meio de um profissional da Secretaria Municipal de Agricultura, dedicado exclusivamente à suinocultura, oferecendo suporte contínuo aos produtores e contribuindo para o aprimoramento da atividade no município.

PROMAT fortalece a atividade agropecuária

O PROMAT – Programa de Manutenção na Agropecuária consiste no repasse de créditos financeiros aos empreendimentos rurais, calculados em 5% sobre o retorno de ICMS gerado pelo próprio produtor, com base no Valor Adicionado Fiscal (VAF) do setor agrossilvipastoril.

O programa tem como objetivo auxiliar na manutenção das atividades no campo, estimular a produção e fortalecer a arrecadação municipal. Têm direito ao benefício os empreendimentos que efetivamente geram retorno de ICMS ao município, com exceção da produção leiteira, que possui regulamentação específica.

Em 2025, o PROMAT resultou no repasse de R$ 305.816,45 a 255 produtores rurais, evidenciando sua relevância para o fortalecimento do setor agropecuário local.

Associação

A construção e a consolidação dessas políticas públicas contam com a participação ativa da Assuipassos – Associação dos Suinocultores de Três Passos, que atua de forma direta na elaboração, no incentivo e no aperfeiçoamento dos projetos voltados à suinocultura. Como representante dos produtores, a entidade tem papel fundamental no diálogo com o poder público e contribui de maneira significativa para o desenvolvimento técnico, econômico e sanitário da atividade no município.

Fonte: Assessoria ACSURS

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